Câmara Municipal de Santa Helena

Lei Orgânica do Municpio.pdf: por adm — última modificação 30/03/2023 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
A Gestão da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, segue cumprindo o dever e as determinações dos órgãos fiscalizadores: por adm — publicado 25/07/2023
Assim sendo, estamos efetivamente atendendo a Lei 6514 do ministério do trabalho, onde tornou-se obrigatório colocar as informações mensalmente no novo E-Social.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 06/01/2023 18h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 21/09/2022 18h26
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Transparência: por Interlegis — publicado 11/02/2023 — última modificação 11/02/2023 21h14
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
6ª SESSÃO ORDINARIA, realizada hoje (15) de setembro de 2023 , horário regimental. Na citada sessão e no exercício do ofício aos vereadores que foi confiado pelo povo foi aprovado matérias importantes do Poder Executivo.: por adm — publicado 15/09/2023
Na citada sessão e no exercício do ofício aos vereadores que foi confiado pelo povo, foi aprovado matérias importantes do poder executivo:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS: por Interlegis — última modificação 21/09/2022 18h26
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Função e Definição: por Interlegis — última modificação 06/01/2023 18h49
Localizado em Sobre a Câmara
REGIMENTO INTERNO CMSH - ORGANIZADO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 10h07
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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